Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como Alexandre Domingues — Advogado Criminalista ("nós", "nosso escritório" ou "operador") coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos usuários ("você" ou "titular") que acessam o site alexandredominguescriminal.online ou entram em contato pelos canais de atendimento.

O tratamento dos dados pessoais segue a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

1. Dados que coletamos

• Dados de identificação e contato — nome, telefone (inclusive WhatsApp), e-mail e mensagem enviada pelo formulário de contato ou por WhatsApp.
• Dados de navegação — endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas e tempo de permanência, coletados automaticamente.
• Dados de localização aproximada — derivada do endereço IP, para fins analíticos agregados.

2. Finalidades do tratamento

• Responder a solicitações de atendimento jurídico e agendar consultas.
• Prestar assistência criminal, inclusive em caráter de urgência 24h.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias da OAB.
• Aprimorar a navegação e o conteúdo do site.

A base legal para o tratamento é o consentimento (art. 7º, I, LGPD) e, quando aplicável, a execução de contrato (art. 7º, V) e o exercício regular de direitos (art. 7º, II).

3. Compartilhamento de dados

Seus dados não são vendidos. Podem ser compartilhados, estritamente na medida do necessário, com:

• Plataformas de comunicação (ex.: WhatsApp) para atendimento.
• Provedores de hospedagem e ferramentas analíticas agregadas.
• Órgãos e autoridades, quando exigido por lei ou ordem judicial.

4. Armazenamento e segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou divulgação. Os dados são mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas ou conforme exigido por lei.

5. Seus direitos como titular

Você pode, a qualquer tempo, exercer os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor.
• Revogação do consentimento.
• Informação sobre o compartilhamento de dados.

Para exercer esses direitos, entre em contato pelo WhatsApp 21 96408-1426 ou pelo formulário de contato do site.

6. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site e cookies analíticos para entender o uso. Consulte nossa Política de Cookies para mais detalhes.

7. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A data de "última atualização" no topo indica a versão vigente.

8. Contato

Alexandre Domingues — Advogado Criminalista.
Endereço: Av. das Américas, nº 19.005, Torre 01, Sala 410, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ
WhatsApp: 21 96408-1426 — atendimento 24 horas
Instagram: @domingues.adv.criminalista